Aeronauta

Deputados pedem suspensão de negociações para união entre Embraer e Boeing; empresa brasileira afirmou que 'adotará todas as medidas necessárias'. Por G1 A Embraer informou nesta segunda-feira (30) que foi intimada a se manifestar sobre uma ação movida por 4 deputados que pedem a suspensão das negociações para a fusão da empresa brasileira com a Boeing. A informação foi divulgada em comunicado ao mercado. Parceria entre Embraer e Boeing cria empresa de aviação comercial de US$ 4,75 bilhões (Foto: Juliane Almeida/G1) A ação popular é movida pelos parlamentares Paulo Pimenta (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e Nelson Pellegrino (PT-BA). A empresa disse que “adotará todas as medidas necessárias para exercer seu direito de defesa perante o juízo competente”. União das empresas A brasileira Embraer e a norte-americana Boeing anunciaram a criação de uma nova empresa, no modelo conhecido como joint venture, no dia 5 de julho. A nova empresa seria avali

O Estado de SP O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou pedido do Congresso para alterar os editais de concessão de Galeão e Confins e permitir que os grupos privados que controlam aeroportos brasileiros participassem do leilão sem restrições. Sem alterações, a entrega e abertura dos envelopes de investidores interessados continua marcada para a próxima semana. Na mesma sessão, o TCU também aprovou os estudos de viabilidade econômica referentes ao trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul. A rodovia, com extensão de 847,2 km, faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Com a liberação, o governo pode publicar o edital de licitação do lote. O objetivo é leiloá-lo no mês que vem. Requerimento da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedia que o TCU retirasse o limite à participação dos atuais concessionários dos aeroportos leiloados em fevereiro do ano passado - Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Os grupos qu

Deputados alegam que surgiu insegurança quando se condicionou construção a aumento do movimento  Danilo Fariello - O Globo BRASÍLIA - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dei verá aprovar nesta quarta-feira um requerimento a ser enviado à Casa Civil, à Secretaria de Aviação Civil e ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a retirada da exigência de construção da terceira pista do Galeão no edital de concessão já divulgado.  Segundo o requerimento, de autoria dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Hugo Leal (PROS-RJ), surgiu uma insegurança a partir do momento em que foi retirada a exigência de instalação da terceira pista até 2021 e condicionou-a à ampliação do movimento do aeroporto. Eles temem que o concessionário possa evitar crescimento ou solicitar reequilíbrio de contrato, se o gatilho ocorrer em período próximo do fim da concessão.  Para os deputados, há "insegurança em relação ao projeto a ser executado pelo consórcio vencedor, haja vista que deixa em a

Valor "Chegou agora, às 19h27, o relatório da comissão sobre essa MP. Ainda não tenho nem o texto impresso, não vou submeter os senhores parlamentares a isto, então comunico que vou devolver o relatório à comissão mista", afirmou Alves. A MP perde a validade no dia 27. A Câmara teria que votar o texto até esta sexta-feira para respeitar o prazo de sete dias antes do fim do prazo, dado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entretanto, a Câmara já marcou uma comissão-geral na quinta-feira para discutir o projeto do novo Código de Processo Civil. Além do curto prazo de discussão, o relatório final, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), era polêmico e não tinha consenso para votação. O parlamentar estendeu a desoneração tributária para o transporte marítimo e para o setor aéreo, propostas que não tinham concordância do governo. As desonerações para o transporte público, porém, foram sancionadas há uma semana pela presidente Dilma Rousseff por um projeto de lei do

Técnicos do governo defendem abertura a investidores estrangeiros para capitalizar as companhias aéreas e melhorar a saúde financeira do setor de aviação, que registrou resultados negativos superiores a R$ 2 bilhões no ano passado Rosana Hessel e Silvio Ribas - Correio Braziliense Apesar das divergências ideológicas dentro do governo quanto ao aumento da participação estrangeira nas empresas de aviação, técnicos oficiais defendem a medida como forma de melhorar a saúde financeira do setor. Para eles, seria a saída mais rápida e mais barata para capitalizar as companhias e capacitá-las a enfrentar o cenário atual adverso. Além disso, a elevação do limite de 20% de capital votante nas mãos de investidores externos possibilitaria o surgimento de novos competidores no mercado doméstico. “Capital não tem nacionalidade. Se hoje há apetite para investir com as restrições existentes, imagine se houver uma flexibilização”, comenta um especialista que assessora o Palácio do Planalto n

Dos R$163 milhões disponíveis para investimentos este ano, apenas R$7 milhões foram usados até 31 de agosto Flávia Milhorance e Selma Schmidt – O Globo Números da União revelam que boa parte dos R$650 milhões de investimentos anunciados ainda está no ar e não pousou no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e da portaria 23/2011 do Ministério do Planejamento, obtidos pelo gabinete do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), mostram que, de 2008 e até agosto deste ano, dos R$452.088.588 de dotação para compra de equipamentos e obras nos dois terminais de passageiros, apenas R$96.681.679 (21%) foram efetivamente usados. Em relação a 2011, a situação é ainda pior: da dotação atual de R$163.333.797 para investir nos terminais 1 e 2, somente R$7.080.910 (pouco mais de 4%) foram gastos até 31 de agosto. Para investir nos aeroportos do país, a Infraero tem um orçamento de R$2,28 bilhões este ano. No entanto,

FABIO GRANER - Agencia Estado BRASÍLIA - Os pilotos brasileiros de helicóptero são contra abertura do mercado nacional para pilotos estrangeiros, mesmo que em caráter temporário. A possibilidade de acabar com essa reserva de mercado está sendo patrocinada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), relator do novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O código está na lista de projetos a votar até o fim do ano na Câmara. A reação à mudança do artigo 158 do código atual, que não permite a contratação de estrangeiros, é liderada pela Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe). A associação enviou ao relator, na semana passada, um documento com argumentos "técnicos", "econômicos" e "estratégicos" e pede que seja mantido "inalterado" o artigo porque os dados oficiais provariam que não haverá falta de pilotos nos próximos anos - nem mesmo por conta da demanda prevista com o aumento da produção do petróleo do pré-sal. O presidente da

Deputado Newton Cardoso, que só viaja em jato particular, reclama do tráfego aéreo   Evandro Éboli - O Globo   BRASÍLIA. O ex-governador mineiro Newton Cardoso (PMDB-MG), que faz parte do grupo de deputados federais mais ricos do país, só viaja em avião de sua propriedade, mas, mesmo assim, tem se queixado do "caos aéreo nacional". Na Câmara, Newtão, como é conhecido, integra a Comissão de Viação e Transporte e, lá, faz seu palanque, relatando as agruras que tem passado nos ares e nos aeroportos do Brasil. Na sua aeronave, com capacidade para seis lugares, o parlamentar dá carona para deputados mineiros no trecho Brasília-Belo Horizonte e viaja também muito a São Paulo, onde tem negócios.   - Tenho sofrido muito por ter avião particular. Vou ter que ir de ônibus ou de avião de carreira?! Viajar no meu próprio avião é um problema. É uma enorme fila - disse Newton Cardoso em reunião da comissão na semana passada.   O deputado contou também que, se naquele momento, embarcass

Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir o plano de investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para os próximos quatro anos. Também será debatido na audiência o cronograma das obras nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. O debate foi proposto pelo deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). “A questão dos investimentos na infraestrutura aeroportuária constitui uma das maiores prioridades do País, não só pela iminência da realização dos dois mais importantes eventos esportivos do mundo, mas também pela condição estratégica dos aeroportos para o desenvolvimento e crescimento econômico do Brasil”, destaca Garcia. Devem ser convidados para a audiência o presidente da Infraero, Antonio do Vale; o ministro-chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e a presidente da Agência Nacional da Aviaç

Jornal da Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 7164/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que limita a 40 minutos o tempo de espera do passageiro em filas de atendimento nos guichês de companhias aéreas nos aeroportos. O projeto foi apensado ao PL 6716/09, do Senado. As duas propostas aguardam votação pelo Plenário.   Segundo o projeto, a comprovação do tempo de espera será feita por meio de emissão de senha, que conterá o nome da empresa aérea e do aeroporto; a data e o horário de impressão da senha; e o horário do início de atendimento. A empresa deverá manter formulários e protocolos para preenchimento manual das solicitações de check-in e remarcação de voo em caso de eventuais falhas ou panes no sistema de informática.   Punições - As penas previstas para a companhia aérea infratora – que atingirão também seus gerentes, diretores e membros de conselhos administrativos e fiscais – são advertência, multa pecuniária variável, suspensão do exercício de cargos e a i

Há suspeitas de irregularidades em convênios firmados com o Ministério do Turismo. Repasse inclui treinamento para a Copa Izabelle Torres - Correio Braziliense   Freqüentadora assídua da lista de beneficiados com dinheiro público desde o início do governo Lula, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), entidade de lobby da aviação regional, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde novembro do ano passado. Os auditores apuram possíveis irregularidades em 12 convênios firmados com o Ministério do Turismo entre 2006 e 2010. O valor sob suspeita passa dos R$ 3,7 milhões e inclui recursos pagos para a instituição organizar treinamentos referentes à Copa de 2014.   O montante é alvo da auditoria inclui R$ 1,7 milhão de projetos que ainda estão em execução, R$ 1,2 milhão já gastos, R$ 603 mil que estão na conta do ministério aguardando documentos complementares da Abetar e outros R$ 100 mil cujas prestações de contas aind

Artigo incluído em projeto a ser votado no Congresso prevê essa possibilidade, em caso de acordos de reciprocidade Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O plenário da Câmara deve votar após as eleições o projeto do Código Brasileiro de Aeronáutica ampliando a participação estrangeira no capital de empresas de aviação. O projeto do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), abre a possibilidade de as empresas estrangeiras participarem, sem limite, de companhias aéreas nacionais em caso de acordo bilateral do Brasil. O artigo consta da proposta aprovada na  comissão especial criada para discutir o código e que está pronta para ser votada pelo conjunto dos deputados. O projeto amplia dos atuais 20% para 49% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. Um outro artigo do texto, porém, deixa livre essa participação estrangeira ao prever capital social votante em poder de brasileiros menor do que os 51%, "observada a reciprocidade" nos acordos

Jornal da Câmara O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), anunciou nesta quarta-feira (4) que será realizada, após as eleições, uma audiência pública para discutir os problemas de falta de pessoal das empresas aéreas e dos atrasos de voos registrados nos últimos dias, envolvendo principalmente a companhia aérea Gol. Segundo Cajado, o passageiro não pode ficar refém de duas grandes corporações (Gol e a concorrente TAM), com problemas na gestão do transporte aéreo. “Está claro que há um abuso, um desrespeito contra o público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), portanto a comissão vai atuar”, disse. Ele defendeu a abertura de mercado para novas empresas aéreas, a fim de que a concorrência favoreça a melhoria dos serviços prestados ao consumidor. ATRASOS - Na segunda-feira (2), a Gol chegou a registrar atrasos em 53,7% de seus voos domésticos e em 44% das partidas internacionais, além de 12,4% cancelamentos, segundo dados d

Cristiane Jungblut - O Globo BRASÍLIA. A comissão temática especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) que aumenta dos atuais 20% para 49% o limite para participação de capital estrangeiro em companhias aéreas. O substitutivo altera quase 50 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica. A proposta terá que passar pelo plenário, o que deve ficar para o segundo semestre. A proposta dá ainda um destino aos aviões abandonados por empresas falidas nos aeroportos e concede mais direitos aos passageiros como consumidores. Rocha Loures explicou que, pela alteração, o controle acionário das empresas permanecerá nas mãos do capital nacional, mas, com maior participação estrangeira, a expectativa é que haja novos investimentos: — A mudança quase triplicará a possibilidade de investimentos no setor. As aeronaves abandonadas terão que ser removidas em até 90 dias, caso não sejam pagas as taxas aeroportuárias. O material será vendido, e os recursos, destin

Jornal da Câmara Especialistas e parlamentares alertaram ontem, em audiência pública na Câmara, sobre o risco de colapso que a aviação geral sofre no Brasil. Segundo os debatedores, a falta de investimentos em mão de obra é um dos principais problemas do setor. O ramo inclui toda a aviação que não faz parte do transporte regular de passageiros e cargas e engloba, por exemplo, o táxi aéreo, o transporte de malotes bancários e as ambulâncias aéreas. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. O relator do colegiado, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), disse que o setor, hoje presente em 97% do território nacional, precisa de mais apoio para a formação de profissionais. Atualmente, a formação de um piloto pode custar até R$ 100 mil. Diante da falta de pilotos e mecânicos especializados, Rocha Loures defendeu a criação de um programa de bolsas de estudos: “Precisamos recuperar a tradição do Brasil de formar mecânicos

Deputado tucano apresenta emenda tirando estatal do regime especial   Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA. A dispensa concedida à Infraero de fazer licitação sem as amarras da Lei 8.666/93 nas obras nos aeroportos para a Copa de 2014 incluída na Medida Provisória (489), que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) fere a Constituição e a Lei de Licitações. A constatação é do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, e do especialista em Direito Administrativo e licitação Andre Porcionato. Segundo Marsico, embora as estatais tenham direito a um regime especial de contratação de bens e serviços, essa autorização não poderia ser dada à Infraero dentro da MP, pois as Olimpíadas são um evento e não uma entidade pública. É necessário um regulamento específico, como ocorre com a Petrobras, direcionado à atividade fim da empresa, mas sem infringir a 8.666, defendeu. A MP é inconstitucional e o Congresso deve levantar a discussão disse o procurador. Ontem, o deputado

Colisões de pássaros com aviões aumentam 31% entre 2007 e 2008 e se tornam uma das maiores ameaças à segurança dos voos no país. Este ano, até abril, já foram registrados 252 incidentes desse tipo Ullisses Campbell São Paulo — “Cuidado com os pássaros!” A placa com o alerta está fixada na cabeceira da pista do Aeroporto de Santarém (PA) para lembrar os pilotos de uma ameaça constante em vários terminais brasileiros. Aves de diferentes espécies rondam as pistas de pouso e decolagem, colocando em risco a segurança dos voos. No segundo maior terminal do Pará, a presença é dos urubus e dos quero-queros, que também marcam presença em sete aeroportos internacionais do país. Por isso, se tornaram uma das maiores preocupações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado ao Ministério da Aeronáutica. Há motivos para tanto. O espetacular pouso do avião da US Airways no Rio Hudson, em Nova York, em janeiro passado, por exemplo, foi forçado por pássaros sugados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4464/04, do deputado Deley (PSC-RJ), que cria a Área de Segurança Aeroportuária (Asa), na qual deverão ser respeitadas normas para evitar acidentes aéreos causados por colisões com pássaros. A CCJ agora vai elaborar a redação final da proposta, que seguirá para o Senado. A Asa será uma área circular, que poderá abranger um ou mais municípios, definida a partir do centro da pista de pouso e decolagem, na qual o uso e a ocupação do solo vão ficar sujeitos a restrições especiais, para impedir a atração de aves. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Regis de Oliveira (PSCSP), favorável ao projeto, ao substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e a uma emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O substitutivo faz apenas adaptações jurídicas ao texto original, para adequá-lo às leis vigentes. A emenda lista atividades que atraem pássa

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3421/08, de autoria da CPI do Apagão Aéreo do Senado, que autoriza a gradação das tarifas aeroportuárias e aeronáuticas conforme o grau de saturação, a época do ano e o horário de utilização dos serviços. O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. A comissão rejeitou, no entanto, a extinção do Adicional de Tarifa Aeroportuária também proposta no projeto. A comissão acolheu parecer do relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Ele defendeu a continuidade do adicional, que é investido em infra-estrutura e melhorias no sistema aeroportuário e de controle do tráfego. Trata-se de um percentual de 50% incidente sobre os valores das tarifas aeroportuárias e sobre os valores das tarifas relativas ao uso dos auxílios à navegação aérea e das telecomunicações. Segundo dados da Aeronáutica, o adicional corresponde a 1,7% dos en

Segundo governador, outras empresas estão interessadas em assumir a administração do aeroporto internacional Ediane Merola e Simone Cândida – o globo O governador Sérgio Cabral disse ontem que já existem empresas interessadas em assumir o Aeroporto Internacional Tom Jobim e uma delas seria a Aéroports de Paris (ADP). O modelo de concessão que poderá ser adotado nos aeroportos do país ainda está em estudo e, enquanto a idéia não decola, a Infraero se prepara para lançar, em novembro, quatro novos editais para a realização de obras no terminal 2 do Tom Jobim, no valor de R$205 milhões. Segundo a Infraero, entre as obras previstas, estão o novo sistema de esteiras de bagagens e as instalações elétricas e de ar-condicionado. Cabral volta a criticar administração de aeroporto Há um mês, o deputado federal Otávio Leite (PSDB) constatou que, na proposta orçamentária para 2009, foram destinados apenas R$47,4 milhões para a reforma e a modernização dos dois terminais do antigo Galeão, que rece