Governo relaxa regra para atraso e cancelamento de voos em Congonhas

Índice máximo para atrasos sobe de 20% para 25% dos voos operados.

Ministério diz que objetivo é unificar regra para aeroportos saturados.

Fábio Amato | G1, em Brasília

O governo federal decidiu revogar uma regra criada em 2014 e que exigia das empresas aéreas índices de regularidade e pontualidade mais rígidos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o terceiro mais movimentado do país.


 
Pela regra antiga, as empresas aéreas que operam no aeroporto poderiam ser punidas com a perda de slots (horários para pouso e decolagem) se não respeitassem o limite de 10% para os cancelamentos e de 20% para atrasos de voos em um determinado período.

Agora, esses limites vão passar a ser de 20% para os cancelamentos e de 25% para os atrasos.

Essa mudança é consequência de uma decisão do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que também é o atual presidente do Conselho de Aviação Civil (Conac). Nesta semana, Quintella revogou a resolução de 2014 que fixa as regras para a distribuição dos horários de pousos e decolagens em Congonhas.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a revogação os limites para atraso e cancelamento de voos admitidos para Congonhas passam a ser aqueles menos rígidos (25% e 20%), os mesmos exigidos nos chamados aeroportos coordenados (considerados de interesse e que estão com a estrutura saturada em pelo menos algum momento do dia).

Outro lado

O Ministério dos Transportes informou que considera que a regra mais rígida para Congonhas atingiu um dos objetivos da resolução, que era permitir a entrada de outras empresas aéreas no aeroporto – notadamente, a Azul, que antes não operava voos ali.

Entretanto, ainda de acordo com o ministério, elas não contribuíram para outra meta, que era incentivar a aviação regional no país.

Além da eficiência (atrasos e cancelamentos), a resolução também considerava a participação da empresa aérea no mercado regional para distribuir horários de pousos e decolagens em Congonhas.

O ministério disse avaliar que, por conta dos resultados, a melhor opção é dar a Congonhas o mesmo tratamento de outros aeroportos coordenados. Entre eles estão Brasília, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão e Confins.