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Mostrando postagens com o rótulo ICMS

São Paulo corta ICMS de combustível de aviação para incentivar setor

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende atender a um pleito antigo das companhias aéreas e anunciar o corte do ICMS sobre o querosene de aviação de 25% para 12%. A princípio, conforme apurou o Valor, o Palácio dos Bandeirantes organiza para hoje a divulgação do "Novo Programa de Transporte Aéreo e Redução de Impostos" no Estado. Daniel Rittner, Cynthia Malta, Cibelle Bouças e Maria Watanabe | Valor Hoje a alíquota praticada sobre o abastecimento de combustível nos aeroportos paulistas é a maior do país. Dos 26 Estados, 18 cobram entre 3% e 12% de ICMS sobre o combustível de aviação. Estudos levados pelas companhias à Secretaria Estadual de Fazenda indicam que, ao reduzir o ICMS, a renúncia fiscal deve ficar em R$ 205 milhões por ano. O secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz: medida pode ser revista se não der resultado, "mas ninguém que desonerou voltou atrás" Em compensação, as empresas se comprometeriam com um plano para

Avianca Brasil expande presença internacional com voo direto para NY

Folha de S.Paulo A Avianca Brasil anunciou nesta terça-feira (18) que começará a vender em agosto passagens para voo direto entre São Paulo e Nova York, seu segundo destino nos Estados Unidos depois de ter iniciado em junho operação entre a capital paulista e Miami. Avião da companhia Avianca | Foto de: Amanda Perobelli/UOL A companhia aérea, quarta maior do país, deve começar a operar o voo para o aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em dezembro, aproveitando uma recuperação de demanda por destinos internacionais acima da esperada enquanto no segmento doméstico o movimento tem sido abaixo do esperado, disse o presidente da empresa, Frederico Pedreira. "O mercado internacional está reagindo melhor do que esperávamos, por isso estamos apostando em Nova York neste ano. A performance que tivemos no voo para Miami nos convenceu a adicionar Nova York", disse o executivo. Ele não deu detalhes, mas citou como fatores a ocupação elevada das aeronaves com destino a Miami e

Voo para Petrolina sai mais caro do que ir para Dubai

Voo do DF para Petrolina (PE) sai mais caro do que ir para Dubai POR RICARDO GALLO | FOLHA DE SP A dica veio do leitor da Folha Edson Duarte, pedagogo. Edson é de Juazeiro, na Bahia, e tentou comprar passagem para a família viajar na Semana Santa entre Brasília, onde ele vive atualmente, e Petrolina –que fica em Pernambuco mas está a poucos quilômetros da cidade natal. “A nossa surpresa e espanto veio quando resolvemos pesquisar preço das passagens”, disse. Os bilhetes para quatro pessoas (ele, a mulher, um filho de três anos e outro de três meses) saía a cerca de R$ 13 mil reais. Fui pesquisar e era isso mesmo: a ida e a volta saíam a R$ 12.909,98, ou em dez vezes de 1.290,99, com taxas incluídas. O voo dura seis horas e tem três escalas. Uma busca rápida na Emirates revela que ida e volta a Dubai, nos Emirados Árabes, sairia por R$ 9.404, com taxas –27% a menos do que o valor praticado pela Azul. A distância entre Brasília e Petrolina é de mil quilômetros, em linha reta. Aquela ent

Embratur pede teto para preço de passagem aérea na Copa do Mundo

RICARDO GALLO DE SÃO PAULO - FOLHA DE SP O presidente da Embratur, Flávio Dino, propôs criar um teto para o preço das passagens aéreas durante o período da Copa do Mundo. Dino disse que levará a proposta ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. Ontem, a Folha revelou que as passagens para cidades da Copa estão até dez vezes mais caras. "Preços altos comprometem o esforço de preparação do governo", disse. Já Moreira Franco afirma que o governo não pode impor teto -- desde 2001 vigora o regime de liberdade tarifária, pelo qual cada empresa é livre para definir sua tarifa. O que o governo pode fazer, diz, é pedir às companhias que adotem preço "razoável". O assunto será tema de reunião dia 22. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) diz que, graças à liberdade tarifária, o valor das passagens caiu e mais brasileiros puderam viajar de avião. Se analisada ao longo dos anos, a política é vantajosa ao consumidor, diz a Abear. "Essa trajetória deixa ní

União estuda três opções para abrir setor aéreo

Por Daniel Rittner | Valor De Brasília O governo está debruçado na análise de três opções diferentes para aumentar o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Na hipótese mais radical, impensável poucos meses atrás, e já defendida por algumas autoridades, prevê-se eliminar qualquer tipo de barreira e abrir completamente o setor às empresas de fora. Na alternativa mais branda, a mudança seria elevar o teto de participação estrangeira de 20% para 49%, o que é fortemente apoiado pelas aéreas nacionais. Há uma alternativa intermediária: permitir que haja controle estrangeiro, mas com regras mais estritas para a tomada de decisões sensíveis. Essa possibilidade é inspirada na Lei 12.598, que entrou em vigência em 2012 e criou as "indústrias estratégicas de defesa nacional" - empresas brasileiros com atuação no fornecimento de equipamentos militares. Por essa legislação, exige-se que acionistas de outros países não possam exercer, em cada assembleia-geral, número de votos

Governo analisará pleitos das aéreas

Empresas apresentam ao ministro Moreira Franco nove propostas para contornar dificuldades financeiras; resposta deve sair em dez dias Secretaria de Aviação Civil O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, disse nesta terça-feira (20), em Brasília, que o governo analisará durante os próximos dez dias o conjunto de propostas apresentadas pelas empresas aéreas para minimizar os efeitos da alta do dólar sobre o setor. O ministro recebeu na Secretaria de Aviação Civil os presidentes de TAM, Gol, Azul e Avianca, além da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Os empresários falaram sobre o impacto da alta da moeda americana nas últimas semanas sobre o setor, que tem cerca de 57% dos seus custos dolarizados. Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, a variação cambial impôs prejuízos às empresas e já causou um aumento médio de 4% nas tarifas em todo o país e uma redução na oferta de voos. “A última represa se rompeu”, afirmou, sobre o repasse da elevação do dólar ao preç

TAM poderá cortar mais voos se dólar seguir em alta

Desde 2011, a empresa reduziu em 12% sua capacidade doméstica para fazer frente à alta de custos com o querosene de aviação e a valorização do dólar. Brasil Econômico - Por Roberta Vilas Boas/ Reuters A empresa aérea TAM poderá rever sua estratégia de redução de oferta de voos ou de reajuste de tarifas caso o dólar continue subindo ante o real, afirmou um executivo da empresa nesta terça-feira (20/08). Desde 2011, a empresa reduziu em 12% sua capacidade doméstica, segundo o diretor de vendas da empresa, Klaus Kühnast, para fazer frente à alta de custos com o querosene de aviação e a valorização do dólar. "A gente acredita que já fez a lição de casa em relação a voos e a gente acreditava até a semana passada que isso era suficiente. Neste momento não existe uma nova estratégia, mas se dólar continuar neste patamar ou subir, poderá ter impacto no futuro, porque é um custo muito forte e a empresa acaba tendo que tomar uma ação, ou nos preços ou nas rotas", disse ele a jornal

Por emprego, governo socorre empresa aérea

Com medo de demissão em massa no setor, Planalto vai definir um pacote de ajuda que pode incluir repasses do BNDES. Empresários querem a redução dos tributos sobre o combustível dos aviões ANTONIO TEMÓTEO e SÍLVIO RIBAS - CORREIO BRAZILIENSE O governo vai socorrer as maiores companhias aéreas do país — Gol, TAM, Azul e Avianca —, que enfrentam graves turbulências financeiras em razão da disparada dos custos, sobretudo do querosene de Aviação, na esteira do dólar mais caro. Entre as medidas sob avaliação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) está o repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ajuda tem como principal objetivo evitar uma onda de demissões no setor. Só a TAM já anunciou a dispensa de até 1 mil profissionais nos próximos meses. O ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, informou ontem que se reunirá na próxima terçafeira, em Brasília, com os representantes das empresas para discutir a situação de caixa delas. “Não adianta ter inf

Azul terá que explicar suspensão de voos intermunicipais

ABETAR A Azul Linhas Aéreas terá que se explicar para a justiça federal o motivo que levou a companhia a suspender todos os voos intermunicipais no Estado de Rondônia. A ação foi ajuizada pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena, para restabelecer o transporte aéreo coletivo intermunicipal em Rondônia, suspenso desde o último dia 5 de agosto. Segundo o órgão, a ação judicial foi proposta em harmonia com os anseios sociais da população de Rondônia. Um dos aeroportos prejudicados foi o Aeroporto Regional José Coleto, localizado no município de Ji-Paraná, região central do Estado de Rondônia, que ficou sem voos estadual. Com a mudança, a segunda maior cidade de Rondônia vai perder os voos para Porto Velho e Vilhena, saindo do município. Os voos com destino para Ji-Paraná e Porto Velho estão sendo somente por meio de Cuiabá, aumentando muito as h oras de voos dos passageiros. Segundo informações da assessoria da Azul Linhas Aéreas, quem precisar vir para Ji-Paraná, ou

TAM, Gol, Azul e Avianca reúnem-se com Moreira Franco

Por Daniel Rittner | Valor De Brasília Às vésperas da nova rodada de divulgação de balanços do setor aéreo, que deverá expor novos prejuízos no segundo trimestre, o governo agendou uma reunião com os presidentes das quatro grandes empresas - TAM, Gol, Azul e Avianca - para o dia 20. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, pretende fazer um diagnóstico da situação financeira das companhias. Ele quer saber se há necessidade de "medidas transversais", para todo o setor, ou se é preciso adotar ações para alguma empresa específica. A Gol inspira acompanhamento mais de perto, avaliam as autoridades. Mesmo com a redução da oferta pelas companhias, com o objetivo de encher os aviões, dados em posse do governo indicam que os índices de ocupação da Gol não melhoraram no primeiro semestre. De janeiro a junho de 2012, ela voou com 69% de seus assentos ocupados - o indicador baixou para 68,5% no mesmo período deste ano. Enquanto isso, a média do setor foi de 74,4% na

Especialistas querem mais capital estrangeiro na aviação

Jornal do Senado Participantes de audiência sobre aviação civil dizem que a limitação de investimento estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras pode estar impedindo o crescimento do setor. O aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras poderá contribuir para a solução de problemas relacionados à segurança e à infraestrutura aeroportuária, especialmente no que diz respeito à aviação regional. Essa foi a opinião manifestada pelos participantes de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Durante o debate, requerido por Roberto Cavalcanti (PRB-PB), convidados pediram a aprovação do projeto (PLS 184/04) que prevê elevação de 20% para 49% na participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas nacionais. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2009 e aguarda decisão da Câmara, informou a secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Fabiana Todesco. Ela explicou que a Câmara estuda a proposta em comis

Cabral prepara plano de guerra contra Anac

Estado deve notificar Infraero hoje sobre licenças do Santos Dumont, o que pode atrasar em um ano abertura a novas rotas Bruno Villas Bôas, Bruno Rosa, Geralda Doca e Bernardo Mello Franco RIO e BRASÍLIA. Um dia após classificar de deboche a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de liberar voos regionais no Aeroporto Santos Dumont, o governador do Rio, Sérgio Cabral, mudou ontem o tom do discurso e admitiu conversar com a agência sobre a liberação de voos para alguns destinos. Nos bastidores, no entanto, o governo prepara um plano de guerra. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea, que substituiu a Feema) deve notificar hoje a Infraero sobre a licença ambiental do Santos Dumont, que venceu há um ano. Também informará que a licença prévia do aeroporto - primeiro passo da licença ambiental - vale apenas para voos no eixo Rio-São Paulo. Para outros destinos, será necessário novo estudo de impacto ambiental e audiência pública, processo que atrasaria em um ano a abertura do t

Justiça libera Santos Dumont para Azul

Cabral promete elevar ICMS para impedir operação e garantir privatização do Galeão A Azul Linhas aéreas conseguiu liminar para usar o Aeroporto Santos Dumont como base de seus vôos para São Paulo, superando a oposição do governador Sérgio Cabral, que tentava bloquear a iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de abrir o terminal a todas as companhias aéreas. Atualmente, o Santos Dumont – que passou recentemente por reforma de R$ 300 milhões – é usado basicamente pela Gol e pela TAM para voos da Ponte aérea Rio São Paulo. A liminar em favor da Azul foi concedida pelo desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O magistrado determinou que a agência reguladora reavalie os pedidos da Azul para voar no aeroporto carioca em um prazo de 10 dias. Paralelamente, a diretoria da Anac decidiu liberar o uso do Aeroporto Santos Dumont para aviões maiores e voos mais longos. O espaço era restrito para aviões de até 50 assentos e para ponte aérea.

Rio declara "guerra" à Anac e diz que vai aumentar ICMS no Santos Dumont

EDUARDO CUCOLO em Brasília O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse hoje que vai acabar com o desconto no ICMS cobrado no querosene de aviação para voos a partir do Aeroporto Santos Dumont. Segundo Cabral, a medida é uma reação do governo do Rio à decisão da Anac (Agências Nacional de Aviação) de liberar o uso do Santos Dumont para voos mais longos e para aviões maiores, ao derrubar a portaria que restringia seu uso para ponte aérea e para aeronaves de até 50 assentos. Uma das empresas beneficiadas pela medida é a Azul Linhas Aéreas, que chegou a entrar na Justiça pedindo a liberação. Além do aumento no imposto, que deve passar dos atuais 4% (alíquota com desconto) para até 18%, o governo do Estado quer adotar também medidas judiciais. Cabral afirmou ainda que o aeroporto não tem licença ambiental para os voos regionais da Azul, que está vencida há mais de um ano. "Se é para ter guerra, se a Anac não está respeitando a autoridade política do govern

Anac libera uso do Santos Dumont para aviões grandes e voos longos

KAREN CAMACHO Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu liberar o uso do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, para aviões maiores e voos mais longos. O espaço era restrito para aviões de até 50 assentos e para ponte aérea. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União até sexta, quando deve começar a valer. A mudança provocou a ira do governador do Rio, Sérgio Cabral, que defende que o uso do Santos Dumont vai esvaziar o Aeroporto do Galeão. Cabral afirmou que vai aumentar o ICMS cobrado no Santos Dumont para inibir seu uso pelas companhias aéreas. A Anac afirmou que não comenta as opiniões do governador e insistiu que há espaço para o funcionamento dos dois aeroportos no Rio. Até porque, segundo a agência, o Santos Dumont ainda terá restrições técnicas da pista, dependendo da aeronave, de seu peso e ocupação. Isso deve impedir, por exemplo, voos internacionais. A abertura do Santos Du

Varig tem caixa negativo de R$ 2,7 milhões

Empresa inicia outubro no vermelho e assim ficará até julho de 2009 A Varig, que permanece em recuperação judicial sob o nome de Flex, inicia o mês que vem com um caixa negativo de R$ 2,7 milhões, o que na teoria poderia significar sua falência. O resultado permanecerá no vermelho até julho de 2009, quando o caixa da empresa deverá estar com saldo negativo de R$ 28,6 milhões. As projeções constam do último relatório sobre a recuperação judicial entregue no final de agosto, com dados de julho. A Flex não se pronuncia sobre o assunto. De acordo com fontes do setor, porém, a Flex deverá ganhar uma sobrevida até dezembro, pois deve receber receitas extras de renegociações de apólices de seguros e de serviços prestados a outras empresas, por exemplo. No relatório, a Flex informa que ainda tenta negociar uma dívida de R$ 814,5 milhões referentes a créditos de Imposto sobre Cirulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não repassados por diversos Estados brasileiros, além de cerca de R$ 48 milhõ

Gol adota medidas para gerar economia

Roberta Campassi, De São Paulo A Gol Linhas AÉREAS começa, a partir de hoje, a desligar um dos dois motores dos seus aviões após o pouso para reduzir o consumo de combustível. Além disso, planeja alterar o sistema gerador de eletricidade e ar condicionado para o avião. As mudanças recém-anunciadas pela empresa foram testadas nos últimos meses e podem representar uma economia de cerca de R$ 22 milhões neste ano, o equivalente a 0,6% da conta de combustível prevista pelo grupo. Um dos motores das aeronaves será desligado três minutos após a aterrissagem. Segundo comunicado da Gol, cada vez que isso ocorrer serão poupados R$ 66. "É um procedimento muito comum entre as companhias AÉREAS dos Estados Unidos", afirma Fernando Rockert de Magalhães, vice-presidente técnico da companhia. "Atualmente, somos a única empresa no país que emprega essa medida." A Gol também vai mudar a forma de operar o sistema que gera eletricidade e ar-condicionado para o avião enquanto ele esti

Passagens aéreas subiram 61,24% nos últimos 12 meses

Especialistas dizem que as empresas estão aproveitando o forte movimento para recuperar perdas da crise aérea Alessandra Saraiva e Alberto Komatsu RIO – A inflação nos preços das passagens aéreas no varejo alcançou, em junho, 61,24% no índice acumulado em 12 meses. É o maior patamar em 11 anos, apurou a Fundação Getúlio Vargas, em levantamento feito a pedido do Estado. A pesquisa tomou por base dados do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês passado, de 13,44% na mesma base de comparação. TAM, Gol e Varig admitem que os preços podem subir mais se o preço do barril de petróleo não ceder. Para o economista responsável pelo levantamento, André Braz, as companhias aproveitaram o bom momento de demanda interna para reajustar passagens e recuperar a margem de lucro perdida com a da crise no setor. "Na verdade, temos o fator sazonal, já que os aumentos são realizados nessa época do ano, e a demanda interna intensa", afirmou Braz. "A elevação nos preços

Aéreas regionais divergem sobre definição do setor

De São Paulo As companhias aéreas regionais, que devem receber medidas de auxílio por parte do governo, estão divididas sobre quais devem ser os critérios para definir esse segmento da aviação. As menores empresas defendem que somente aquelas que operam aviões com menos de 50 assentos devem ser encaixadas na classificação "regional". Esse parâmetro, entretanto, excluiria a Trip, hoje a maior companhia do segmento. Na quarta-feira, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o governo pretende dar subsídios à aviação regional na forma de suplementação tarifária em rotas deficitárias. Além disso, o governo estuda a redução do ICMS sobre o combustível comprado por essas empresas e, ainda, regras que dificultem a entrada das companhias maiores nas mesmas rotas e horários operados pelas regionais. A perspectiva de obter incentivos governamentais levou algumas empresas regionais a se reunir ontem para discutir critérios de classificação no segmento - hoje, a regulação do setor nã

Rio e Minas na disputa pela Azul

Companhia aérea estuda transferir área operacional para um dos estados Erica Ribeiro A Azul Linhas Aéreas, do empresário David Neeleman, (ex-sócio da americana JetBlue) estuda a transferência de sua área operacional de São Paulo para o Rio de Janeiro ou Minas Gerais. Segundo fontes próximas da empresa, Neeleman esteve na semana passada com o secretariado do governador Sérgio Cabral, entre eles o secretário de Fazenda, Joaquim Levy. De acordo com Levy, o governo tem interesse na vinda da empresa para o Rio. - A Azul tem uma nova proposta, grandes financiadores e brasileiros sérios no empreendimento. Se conseguirmos, vai ser bom para o Rio e para o Brasil. No que o governo tiver condições de ajudar, irá ajudar - afirmou. Fontes próximas da nova empresa aérea afirmam que a transferência da área operacional - que abrange os setores de manutenção, tripulação e centro de controle - está em estudos e que variáveis, como custo do combustível de aviação, deverão pesar na decisão. O Rio oferece