Resolução aumenta segurança de pousos e decolagens. País registrou 1.625 colisões entre aviões e pássaros em 2013
Portal Brasil
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou uma resolução proposta pelo Ministério da Defesa que dá mais agilidade à elaboração e aprovação dos planos de manejo de fauna em aeródromos.
A medida visa a aumentar a segurança dos voos no País, que registrou 1.625 colisões de pássaros com aviões somente em 2013. Não havia uma regra clara estabelecendo diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização dos planos de manejo de fauna em aeroportos.
Não existia, por exemplo, um procedimento para comprovar e autorizar, em caráter emergencial, o manejo, principalmente de aves, em situações inesperadas de alto risco de colisão com aeronaves. A falta de uma resolução nesse sentido dificultava o trabalho dos gestores de aeroportos, devido às limitações impostas pela legislação ambiental, principalmente quando a solução incluía o abate de animais.
A Infraero, os Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados analisaram a resolução nos últimos oito meses até chegar ao texto final, aprovado na 116a Reunião Ordinária do Conama, em Brasília.
Controle da fauna nos aeródromos
A medida do Conama regulamenta a lei nº 12.725 aprovada em 2012, que tem como objetivo o controle da fauna nas imediações de aeródromos. O crescimento do tráfego aéreo e o aumento do registro de acidentes levaram as autoridades ambientais e aeroportuárias a buscar soluções capazes de minimizar o risco desses acidentes.
“Agora, os planos de manejo podem ser adotados com maior rapidez, facilitando as ações nos aeródromos”, avalia o Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino. Além do pouco conhecimento sobre as aves migratórias no Brasil, os resíduos sólidos depositados de forma inadequada próximos dos aeroportos são apontados pelos técnicos do ICMBio e da Infraero como um dos problemas que exige solução imediata.
“Os lixões que se instalam nas proximidades dos aeroportos precisam ser extintos, pois são focos de atração de aves”, afirma Marcelino. Os riscos para a aviação, segundo ele, cobrem um raio de até 30 quilômetros em volta dos aeroportos. O Cemave estudou a interação entre a fauna silvestre e os aeroportos durante 12 anos, reunindo pesquisas que orientaram a aprovação da legislação específica para o manejo.
Os choques entre aves e aeronaves afetam as operações aeroportuárias em todo o mundo. A força de impacto de uma ave de 2 quilos com uma aeronave a 300 km/h pode chegar a 7 toneladas. As espécies mais frequentes no entorno dos aeroportos são os quero-queros (28,4% do total) e os carcarás (14,1%).
Fonte: Aviação Civil
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